10 dúvidas sobre o empréstimo do 13º salário para servidores do Estado

Após o anúncio do governo do Estado sobre o pagamento do 13º salário aos servidores públicos, muitas dúvidas pairam sobre as regras para retirar o empréstimo, que será feito via Banrisul. Na tarde de terça-feira, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o projeto, que precisa ser aprovado, e garantirá o pagamento integral do benefício, diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando o 13º foi pago de forma parcelada.

Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota , esclareceu várias dúvidas dos servidores. Confira abaixo os principais pontos da entrevista de Mota ao programa:

1) Quais os próximos passos para o pagamento do 13º salário de forma integral ao funcionalismo?
Os deputados precisam aprovar o projeto enviado pelo governo do Estado para que o 13º seja retirado por meio de um empréstimo no Banrisul. A expectativa é que isso ocorra dia 19 deste mês. De aprovado, as linhas de crédito devem ser liberadas a partir de 20 de dezembro no banco

2) Como o pagamento do 13º será feito?

Via empréstimo bancário no Banrisul. O governo prometeu ressarcir o custo do empréstimo diretamente ao servidor, em sua folha de pagamento, com correção de 1,42% ao mês.  

3) O servidor precisa ir no dia 20 de dezembro ao banco?

Não. Haverá um prazo, provavelmente até meados de janeiro, para que o servidor faça a contratação do empréstimo

4) Quem poderá contratar o empréstimo?

Todos os servidores, independentemente de terem conta no Banrisul ou não. Quem for correntista, poderá ir à agência bancária, usar o caixa eletrônico do banco e o aplicativo do Banrisul para fazer a contratação.

Quem não for correntista e tiver portabilidade da conta do Banrisul para outro banco, terá de ir a qualquer agência do Banrisul, assinar um termo em que compromete em tirar a portabilidade do 13º do outro banco para Banrisul. Somente do 13º. No mês de janeiro, o correntista continua recebendo pelo banco que fez a portabilidade. Se o banco que ele tem portabilidade não aceitar a taxa de juro contratada pelo governo, o correntista pode ainda abrir uma conta transitória no Banrisul somente para receber o 13º salário.

5) O servidor paga alguma coisa pelo empréstimo?
Nada. O governo se comprometeu em pagar o juro do empréstimo ao banco. O juro será credita na conta do servidor mensalmente. O desconto do 13º será apenas os normais, como Imposto de Renda.

6) Quem estiver com o nome no Serasa, em protesto ou com a linha de crédito esgotada por causa de outros financiamentos, pode retirar o 13º?
Sim, todos serão atendidos e vão receber o 13º, garantiu o presidente do Banrisul.

7) Quem tem uma dívida com o banco já vencida?  
Será necessário regularizar a dívida e dar uma contrapartida ao banco. Conforme Mota explicou no programa da Rádio Gaúcha, o servidor terá de fazer um aporte na dívida e poderá retirar o 13º. Ele utilizou um exemplo: se o servidor tem dívida de R$ 1 mil, pagaria R$ 200 da parcela da dívida ao banco e levaria o restante do 13º

8) Quem tiver dificuldade de locomoção? Está doente? Como fazer?
O Banrisul vai disponibilizar funcionários do banco pode ir até o local onde o servidor está e para pegar sua assinatura do empréstimo

9) Quem já antecipou o 13º de 2017 durante o ano?
Neste caso, o servidor vai tirar um empréstimo para pagar a antecipação que fez. Mota afirmou que o Banrisul terá uma linha de crédito especial, com taxa de 1,20% ao mês, com possibilidade de pagamento em até 96 meses, para esses casos.

10) Quem não quiser retirar o 13º salário por empréstimo, é obrigado?
Não. Quem não quiser fazer o empréstimo vai receber o 13º em 12 parcelas durante o ano de 2018, em sua folha de pagamento. As parcelas terão incidência de juros, ou seja: o servidor vai receber um pouco a mais a cada mês.